Processo 203257/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2011 17:21
Autuado em 08/04/2011 17:21
Oficio de encaminhamento 039/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 240/2012 da Segunda Câmara, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado RICARDO ANTONIO ORTINA
Interessado VALDIR OLDRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2013 09:59 287656/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2012 11:18 Juntada de AR ofício 1267 /12-OPD-GP
22/03/2012 08:06 Ar de devolução de autos físicos
02/03/2012 11:08 do Protocolo nº 10633-6/12, referente a Justificativa
13/02/2012 10:24 Juntada de AR ofício 125/12-OCN-DCM
13/02/2012 09:58 Juntada de AR ofício 126/12-OCN-DCM
06/12/2011 15:10 AR de devolução dos Autos fÍsicos SZ368859285BR
11/07/2011 14:13 do Protocolo nº 41876-8/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/01/2012 Ofício de Contraditório   125/ 2012 02/02/2012 
DCM  28/01/2012 Ofício de Contraditório   126/ 2012 02/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2012 443 Acórdão de Parecer Prévio nº 240/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 133/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1666/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5746/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2013 16:06 DP  
22/08/2013 15:55 GP  
22/08/2013 15:07 GCNB  
22/08/2013 14:14 GP  
08/08/2012 08:46 DP Informação nº 6684/2012 -
08/08/2012 08:46 DP Informação nº 9686/2013 -
06/08/2012 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1267/2012 -
26/07/2012 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1095/2012 -
17/07/2012 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3795/2012 -
17/07/2012 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 551/2012 -
28/06/2012 10:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1118/2012 -
28/06/2012 10:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 240/2012 -
24/05/2012 11:23 GCNB  
02/05/2012 16:58 SMPjTC Parecer nº 5547/2012 - Pela regularidade com recomendações. Retorno. Prestação de Contas do Município de Santo Antonio do Sudoeste. Exercício de 2010. Ratificação do opinativo pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade e recomendações.
26/01/2012 16:23 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 86/2012 -
26/01/2012 16:23 DCM Informação nº 569/2012 -
26/01/2012 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 125/2012 -
26/01/2012 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 126/2012 -
26/01/2012 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 128/2012 -
26/01/2012 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 133/2012 -
12/12/2011 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2604/2011 -
12/12/2011 14:16 SMPjTC Parecer nº 662/2012 - Pela regularidade com recomendação. Prestação de contas municipais. PArecer Prévio pela regularidade. Recomendação.
14/07/2011 14:53 DCM Instrução nº 3312/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
12/07/2011 09:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 490/2011 -
12/07/2011 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1666/2011 -
01/06/2011 09:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1460/2011 -
08/04/2011 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5746/2011 -

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